Não sou político e não defendo nenhum partido, sou a favor de uma boa administração e respeito pela nossa nação.
quando chega o momento de irmos a urna fazer nossa parte moral definimos um projeto rápido em nossas mentes, temos os candidatos e uma proposta apresentada por eles e assinamos em baixo, e ficamos esperando no que vai acontecer e muitas das vezes não participamos dos acontecimentos, algumas informações obtemos através de jornais,televisão, revistas, internet ou por comentários de amigos.
E muita das vezes só ouvimos criticas e não elogios será que estamos a par de tudo que esta acontecendo ou será que estamos estagnados esperando algo acontecer? será que podemos fazer algo para mudar?
Não sou contra as criticas quando elas são construtivas, antes de reprovar uma critica eu estudo primeiro de onde ela vem o porque e a finalidade, não vou na onda dos outros. nossa nação tem passado por momentos difíceis, assim como muitas outras nações espalhada pelo Mundo, será que podemos de fato culpar alguém ou será quando culpamos, culpamos a pessoa certa?
Vamos começar com algumas perguntas:
O que e governo?
O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política, o poder de regrar uma sociedade política; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é, usualmente, utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação.Os Estados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo os Governos locais, os regionais e nacional.
No Direito Administrativo contemporâneo, Governo é a expressão que define o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos interesses estatais e pelo exercício do poder político.
Como se governava no inicio das mais antigas civilizações?
Desde de que o mundo foi formado a melhor forma de se progredir, expandir, e crescer foi encontrar um meio de governo que tivesse a capacidade de administrar os interesse do povo, e essas formas de governar desde o principio pode ser muito importante para nós que queremos mudança, podemos aprender muito com os nossos antepassados que tiveram o seu tempo e recursos muito inferiores aos que os nossos, mas enfrentaram de cabeça erguida e fizeram suas historias.
Podemos responder com um breve comentário sobre o inicio de governo nas civilizações mais antigas do mundo, por exemplo:
Os Sumérios
Segundo a História, a partir da data mais antiga de que se tem notícia, a Mesopotâmia foi ocupada por uma povo chamado de Sumérios. O termo Sumer é usado para designar a parte sul da Mesopotâmia, região que parece ter sido primeiramente ocupada. Segundo as descobertas da arqueologia, tal civilização (de civis, cidade), data de cerca de 5000 AC. Contudo, somente a partir de 3000AC é que se pode ter a certeza da existência de uma civilização urbana naquela área. Uma civilização predominantemente agrícola e bem organizada socialmente. Construíram canais e sistemas de irrigação. Objetos retirados de escavações mostram que eram muito habilidosos nos trabalhos com metais, como o cobre, ouro e prata. Inventaram a escrita cuneiforme, e tiveram como suas principais cidades: Kish, Uruk e Ur.
Contudo os sumérios, que não falavam uma língua semítica, conviviam na mesma região da Mesopotâmia com um povo semita. Desde os tempos mais remotos que os sumérios conviviam com os semitas, que também estavam presentes no norte. Um povo cuja força cresceu e foi estabelecida, em cerca de 2340 AC, a dinastia Acádia. Sargon é tido como tendo sido o primeiro a estabelecer uma larga organização imperial sobre a Mesopotâmia. Este processo parece ter fortalecido a mistura de raças entre os sumérios e os semitas. È reconhecido que este povo experimentou um momento áureo durante a terceira dinastia de Ur, em cerca de 2060 AC. Esta dinastia caiu em cerca de 1950 AC, sendo vencida pelos Amoritas e Gutis, uma tribo de Elam, e os sumérios não teriam mais conseguido impor sua hegemonia. Com a ascensão de Hamurabi, o controlo da região passou à Babilônia, e os sumérios, como nação, teriam desaparecido.
Babilônia
Situada na Mesopotâmia, a Babilônia foi provavelmente o primeiro império que o mundo conheceu. Era governada pelas cidades de Lagash, Akkad, Uruk e Ur, no terceiro milênio antes de Cristo. Historicamente é limitada à primeira dinastia da Babilônia estabelecida por Hamurabi em cerca de 1750 A.C. Hamurabi
estabeleceu um código de leis conhecido como O código de Hamurabi com o qual controlava a maior parte da região dos rios Tigre e Eufrates.
Adotaram a escrita cuneiforme derivada dos Sumérios. A estrutura social era semifeudal, composta pelos senhores de terras, mercadores, sacerdotes e escravos. Sua religião era derivada da cultura suméria. Suas instituições influenciaram a civilização da Assíria e conseqüentemente a História do Oriente Médio e da Europa Ocidental.
Os principais povos da Mesopotâmia foram os sumérios, os babilônios e os Assírios. Estes povos, além de espalharem suas influências sobre o oriente médio, também absorveram culturas dos Hititas, Frígios, Ugaritas e Fenícios.
Foi na Mesopotâmia que os Sumérios implantaram a reverência ao céu e aos lugares altos. Mais tarde, quando em contato com os semitas, formaram um sistema religioso com multiplicidade de deuses, formando-se assim o panteão. O resultado foi uma diversidade de cultos que podiam ser prestados quer à uma árvore, uma pedra, um peixe, uma pessoa, ou mesmo à uma idéia, pois cada coisa tinha uma significação no universo. Contudo na Babilônia predominavam três deidades: o deus do céu: Anu; o deus da tempestade: Enlil; e o deus da água: Ea. Posteriormente surgiu uma nova tríade de deuses: o deus lua: Sin; o deus sol: Shamash e a deusa Ishtar. Quando a Babilônia encontrou lugar de supremacia, um novo deus assumiu importância: Marduk. Mil anos depois, na Assíria, foi substituído por Ashur.
Depois da morte de Assurbanipal, o último grande monarca da Assíria, Nabupolassar, governante de Babilônia, estabeleceu sua independência em cerca de 625 A.C. Aliou-se aos Medos e Persas o que contribuiu para a captura de Nínive e queda do Império Assírio. Sob Nabucodonozor o novo império experimentou sua maior glória. Com seus jardins suspensos, a cidade de Babilônia foi uma gloriosa capital do mundo antigo. Foi também neste período que Nabucodonozor levou a cabo o cativeiro dos Hebreus em Babilônia. O Egito foi derrotado pelos babilônios em 605 A.C. enquanto Nabupolassar era ainda vivo.
Babilônia caiu em 538 A.C. devido ao poderoso crescimento do Império Persa. A Babilônia se tornou então uma importante região do império Persa.
Segundo a História, a partir da data mais antiga de que se tem notícia, a Mesopotâmia foi ocupada por uma povo chamado de Sumérios. O termo Sumer é usado para designar a parte sul da Mesopotâmia, região que parece ter sido primeiramente ocupada. Segundo as descobertas da arqueologia, tal civilização (de civis, cidade), data de cerca de 5000 AC. Contudo, somente a partir de 3000AC é que se pode ter a certeza da existência de uma civilização urbana naquela área. Uma civilização predominantemente agrícola e bem organizada socialmente. Construíram canais e sistemas de irrigação. Objetos retirados de escavações mostram que eram muito habilidosos nos trabalhos com metais, como o cobre, ouro e prata. Inventaram a escrita cuneiforme, e tiveram como suas principais cidades: Kish, Uruk e Ur.
Contudo os sumérios, que não falavam uma língua semítica, conviviam na mesma região da Mesopotâmia com um povo semita. Desde os tempos mais remotos que os sumérios conviviam com os semitas, que também estavam presentes no norte. Um povo cuja força cresceu e foi estabelecida, em cerca de 2340 AC, a dinastia Acádia. Sargon é tido como tendo sido o primeiro a estabelecer uma larga organização imperial sobre a Mesopotâmia. Este processo parece ter fortalecido a mistura de raças entre os sumérios e os semitas. È reconhecido que este povo experimentou um momento áureo durante a terceira dinastia de Ur, em cerca de 2060 AC. Esta dinastia caiu em cerca de 1950 AC, sendo vencida pelos Amoritas e Gutis, uma tribo de Elam, e os sumérios não teriam mais conseguido impor sua hegemonia. Com a ascensão de Hamurabi, o controlo da região passou à Babilônia, e os sumérios, como nação, teriam desaparecido.
Babilônia
Situada na Mesopotâmia, a Babilônia foi provavelmente o primeiro império que o mundo conheceu. Era governada pelas cidades de Lagash, Akkad, Uruk e Ur, no terceiro milênio antes de Cristo. Historicamente é limitada à primeira dinastia da Babilônia estabelecida por Hamurabi em cerca de 1750 A.C. Hamurabi
estabeleceu um código de leis conhecido como O código de Hamurabi com o qual controlava a maior parte da região dos rios Tigre e Eufrates.
Adotaram a escrita cuneiforme derivada dos Sumérios. A estrutura social era semifeudal, composta pelos senhores de terras, mercadores, sacerdotes e escravos. Sua religião era derivada da cultura suméria. Suas instituições influenciaram a civilização da Assíria e conseqüentemente a História do Oriente Médio e da Europa Ocidental.
Os principais povos da Mesopotâmia foram os sumérios, os babilônios e os Assírios. Estes povos, além de espalharem suas influências sobre o oriente médio, também absorveram culturas dos Hititas, Frígios, Ugaritas e Fenícios.
Foi na Mesopotâmia que os Sumérios implantaram a reverência ao céu e aos lugares altos. Mais tarde, quando em contato com os semitas, formaram um sistema religioso com multiplicidade de deuses, formando-se assim o panteão. O resultado foi uma diversidade de cultos que podiam ser prestados quer à uma árvore, uma pedra, um peixe, uma pessoa, ou mesmo à uma idéia, pois cada coisa tinha uma significação no universo. Contudo na Babilônia predominavam três deidades: o deus do céu: Anu; o deus da tempestade: Enlil; e o deus da água: Ea. Posteriormente surgiu uma nova tríade de deuses: o deus lua: Sin; o deus sol: Shamash e a deusa Ishtar. Quando a Babilônia encontrou lugar de supremacia, um novo deus assumiu importância: Marduk. Mil anos depois, na Assíria, foi substituído por Ashur.
Depois da morte de Assurbanipal, o último grande monarca da Assíria, Nabupolassar, governante de Babilônia, estabeleceu sua independência em cerca de 625 A.C. Aliou-se aos Medos e Persas o que contribuiu para a captura de Nínive e queda do Império Assírio. Sob Nabucodonozor o novo império experimentou sua maior glória. Com seus jardins suspensos, a cidade de Babilônia foi uma gloriosa capital do mundo antigo. Foi também neste período que Nabucodonozor levou a cabo o cativeiro dos Hebreus em Babilônia. O Egito foi derrotado pelos babilônios em 605 A.C. enquanto Nabupolassar era ainda vivo.
Babilônia caiu em 538 A.C. devido ao poderoso crescimento do Império Persa. A Babilônia se tornou então uma importante região do império Persa.
Para entendermos melhor o código de Hamurabi segue abaixo relatos sobre como ele era usado.
É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia
(atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei
da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome,
que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas,
sendo uma na forma de uma grande estela (monolito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro.
Características
![Estela contendo as inscrições do Código de Hamurabi. Foto: Sailko [GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html), CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/) or CC-BY-2.5 (http://creativecommons.org/licenses/by/2.5)], via Wikimedia Commons](http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/02/codigo-de-hamurabi-300x400.jpg)
O
Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a
legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais
conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno,
tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas
ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns
deles não há conhecimento completo de sua redação.
O original do Código de Hamurabi foi escrito/gravado em um bloco, e
parte desses artigos foram apagados quando o bloco foi levado para Susa,
confiscado depois de uma guerra. Com isso, alguns artigos ficaram com a
sua compreensão comprometida. Alguns dos artigos apagados são
conhecidos pela existência de cópias. O bloco original em que foi
escrito o Código encontra-se atualmente no museu do Louvre, em Paris.
Na verdade, como o Código de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um código, noção que foi concebida após o Código Civil Napoleônico. Vale lembrar que o este código é uma legislação que está composta por vários fragmentos, sendo alguns civis, outros penais, alguns referentes ao direito do trabalho, etc.
Sociedade babilônica
Importante lembrar que a sociedade que produziu o Código de Hamurabi era uma sociedade estratificada. As disposições determinam qual comportamento é pertinente para cada classe.
A sociedade babilônica tinha por base a desigualdade. A primeira classe, e mais numerosa era a dos awilu, os cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes.
Em posição intermediária estavam os mushkenu (palavra, através do árabe, responsável pelo vocábulo português “mesquinho”); são os semi-livres, entre livres e escravos. Era formada por antigos escravos, homens livres desclassificados (plebe), muitas vezes estrangeiros.
Abaixo destes estava a classe dos escravos, wardu, resultante, sobretudo, da guerra, mas também determinada pelo nascimento, em virtude de sua hereditariedade.
As disposições presentes no Código contemplam todas as classes, mas podemos observar que a legislação é feita com total parcialidade em favor da classe superior, os “awilum”. A maior parte dos artigos dão a entender que somente eles possuem direitos, pois frequentemente lemos a palavra awilum, e não qualquer expressão mais genérica que demonstraria imparcialidade.
No parágrafo 271 temos:
A Mesopotâmia e Hamurabi
Hamurabi é o responsável pela fundação do primeiro império babilônico, conseguindo com isso, unificar a região. Para sua edificação foi decisiva ainda a invasão dos amoritas, que derrubaram os acádios, a força predominante na área.
Esta parte do planeta está delimitada por dois rios importantíssimos, que são o Tigre e o Eufrates, vindo daí o nome Mesopotâmia, derivado do grego, e que significa “terra entre rios”. É por isso mesmo que encontramos no código determinados artigos que tratam sobre a irrigação e regulamentam a profissão de barqueiro. Isso já deixa evidente a importância da água, não somente como a necessidade física, mas para finalidades secundárias, mas não menos importantes. Nos parágrafos 53, 55 e 56 temos exemplos de disposições que demonstram a preocupação com a racional utilização da água:
Divisão do Código de Hamurabi
Como era de se imaginar, o Código de Hamurabi não apresenta o mesmo formato das leis contemporâneas. A conformação que prevalece nos dias atuais surgiu apenas com o Código Civil Napoleônico.
As lacunas existentes no código são evidentes para os especialistas. Exemplo disso é o fato de somente as classes profissionais especiais terem as suas atuações regulamentadas. Porque somente algumas classes eram contempladas? Mesmo na Antiguidade já havia uma diversidade considerável de profissões.
De qualquer modo, estudiosos como E. Bergmann procuraram estruturar de forma racional a estrutura do código:
Lei de talião
A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi.
A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.
Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte. Apesar de parecer chocante a condenação à pena de morte, esta era uma condenação bastante usual, pelo menos na legislação.
Finalidade
Com uma melhor análise do conteúdo do código, fica claro que o objetivo (ao menos aparentemente) dessa legislação era trazer a justiça, mesmo que a maioria dos seus duzentos e oitenta e dois artigos sejam taliônicos e não correspondam às ideias mais modernas de justiça científica.
Um bom ponto que talvez ilustre perfeitamente a finalidade da composição de tal legislação é o prólogo, no qual está escrito o seguinte: “(...) por esse tempo Anu e Bel me chamaram, a mim Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo (...)”
Bibliografia:
KERSTEN, Vinicius Mendez. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4113 >
Código de Hamurabi. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm >
Características
![Estela contendo as inscrições do Código de Hamurabi. Foto: Sailko [GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html), CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/) or CC-BY-2.5 (http://creativecommons.org/licenses/by/2.5)], via Wikimedia Commons](http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/02/codigo-de-hamurabi.jpg)
Estela contendo as inscrições do Código de Hamurabi. Foto: Sailko [GFDL, CC-BY-SA-3.0 or CC-BY-2.5], via Wikimedia Commons
Na verdade, como o Código de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um código, noção que foi concebida após o Código Civil Napoleônico. Vale lembrar que o este código é uma legislação que está composta por vários fragmentos, sendo alguns civis, outros penais, alguns referentes ao direito do trabalho, etc.
Sociedade babilônica
Importante lembrar que a sociedade que produziu o Código de Hamurabi era uma sociedade estratificada. As disposições determinam qual comportamento é pertinente para cada classe.
A sociedade babilônica tinha por base a desigualdade. A primeira classe, e mais numerosa era a dos awilu, os cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes.
Em posição intermediária estavam os mushkenu (palavra, através do árabe, responsável pelo vocábulo português “mesquinho”); são os semi-livres, entre livres e escravos. Era formada por antigos escravos, homens livres desclassificados (plebe), muitas vezes estrangeiros.
Abaixo destes estava a classe dos escravos, wardu, resultante, sobretudo, da guerra, mas também determinada pelo nascimento, em virtude de sua hereditariedade.
As disposições presentes no Código contemplam todas as classes, mas podemos observar que a legislação é feita com total parcialidade em favor da classe superior, os “awilum”. A maior parte dos artigos dão a entender que somente eles possuem direitos, pois frequentemente lemos a palavra awilum, e não qualquer expressão mais genérica que demonstraria imparcialidade.
No parágrafo 271 temos:
“Se um awilum alugou animais, um carro e seu condutor, dará três parsiktum de grão por dia.”No 272 está escrito:
“Se um awilum alugou só o carro dará 4 uitum de grão por dia.”Isso demonstra claramente que o código não considera a todos como iguais, pois se assim fosse qual a necessidade de se especificar qual a classe? Os enunciados dos artigos certamente trariam a palavra cidadão ou equivalente, evitando assim, a distinção de classe social. Entretanto, assim não é, pois as leis são específicas para cada classe social. Assim, cada classe tem o seu nome especificado no código.
A Mesopotâmia e Hamurabi
Hamurabi é o responsável pela fundação do primeiro império babilônico, conseguindo com isso, unificar a região. Para sua edificação foi decisiva ainda a invasão dos amoritas, que derrubaram os acádios, a força predominante na área.
Esta parte do planeta está delimitada por dois rios importantíssimos, que são o Tigre e o Eufrates, vindo daí o nome Mesopotâmia, derivado do grego, e que significa “terra entre rios”. É por isso mesmo que encontramos no código determinados artigos que tratam sobre a irrigação e regulamentam a profissão de barqueiro. Isso já deixa evidente a importância da água, não somente como a necessidade física, mas para finalidades secundárias, mas não menos importantes. Nos parágrafos 53, 55 e 56 temos exemplos de disposições que demonstram a preocupação com a racional utilização da água:
- Se alguém é preguiçoso em ter em boa ordem o próprio dique e não o tem em ordem, e em conseqüência nele produziu-se uma fenda e os campos da aldeia foram inundados pela água, aquele em cujo dique produziu-se a abertura deverá ressarcir o grão que fez perder
- Se alguém abre seu reservatório de água para irriga, mas é negligente, e a água inunda o campo do seu vizinho, deverá ressarcir o grão conforme o produzido pelo vizinho.
- Se alguém deixa passar a água, e a água inundar o cultivo do vizinho, deverá indenizá-lo pagando para cada dez ‘gan’ (medida de superfície) dez ‘gur’ (medida de volume) de grão.
Divisão do Código de Hamurabi
Como era de se imaginar, o Código de Hamurabi não apresenta o mesmo formato das leis contemporâneas. A conformação que prevalece nos dias atuais surgiu apenas com o Código Civil Napoleônico.
As lacunas existentes no código são evidentes para os especialistas. Exemplo disso é o fato de somente as classes profissionais especiais terem as suas atuações regulamentadas. Porque somente algumas classes eram contempladas? Mesmo na Antiguidade já havia uma diversidade considerável de profissões.
De qualquer modo, estudiosos como E. Bergmann procuraram estruturar de forma racional a estrutura do código:
- Leis punitivas de prováveis delitos praticados durante um processo judicial (parágrafos 1 a 5)
- Leis regulatórias do direito patrimonial (parágrafos 6 a 126)
- Leis regulatórias do direito de família e heranças (parágrafos 127 a 195)
- Leis destinadas a punir lesões corporais (parágrafos 196 a 214)
- Leis que regulam os direitos e obrigações de classes especiais como: a) Médicos (§§215 – 223) b) Veterinários (§§ 224 – 225) c) Barbeiros (§§ 226 – 227) d) Pedreiros (§§ 228 - 233) e) Barqueiros (§§ 234 – 240) (parágrafos 215 a 240)
- Leis regulatórias de preços e salários (parágrafos 241 – 277)
- Leis adicionais regulatórias da posse de escravos (parágrafos 278 – 282)
- Encantamentos, juízos de Deus, falso testemunho, prevaricação dos juízes. (parágrafos 1 a 5)
- Crime de furto e rapina, reivindicação de móveis. (parágrafos 6 a 25)
- Direitos e deveres dos oficiais, dos gregários em geral.(parágrafos 26 a 41)
- Locação em regime geral dos fundos rústicos, mútuos, locação de casas, doações em pagamento. (parágrafos 42 a 65)
- Relação entre comerciantes e comissionários. (parágrafos 100 a 107)
- Regulamento das tabernas (taberneiras prepostas, polícia, penas e tarifas). (parágrafos 108 a 111)
- Obrigações (contratos de transportes, mútuos), processo de execução e servidão por dívidas. (parágrafos 112 a 119)
- Contratos de depósitos (parágrafos 120 a 126)
- Injúria e difamação (parágrafo 127)
- Matrimônio e família, crimes contra a ordem da família, contribuições e doações nupciais, sucessão. (parágrafos 128 a 184)
- adoção, ofensa aos genitores. Substituição do recém-nascidos. (parágrafos 185 a 195)
- Crimes e penas (lesões corporais) talião, indenização e composição. (parágrafos 196 a 214)
- Médicos e veterinários, arquitetos e barqueiros (mercês, honorários e responsabilidade), choque de navios. (parágrafos 215 a 240)
- Sequestro, locações de animais, trabalhos nos campos, pastores, operários. Danos, furtos de utensílios para água, escravo (ação redibitória, responsabilidade por evicção, disciplina). (parágrafos 241 a 282)
Lei de talião
A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi.
A despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.
Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte. Apesar de parecer chocante a condenação à pena de morte, esta era uma condenação bastante usual, pelo menos na legislação.
Finalidade
Com uma melhor análise do conteúdo do código, fica claro que o objetivo (ao menos aparentemente) dessa legislação era trazer a justiça, mesmo que a maioria dos seus duzentos e oitenta e dois artigos sejam taliônicos e não correspondam às ideias mais modernas de justiça científica.
Um bom ponto que talvez ilustre perfeitamente a finalidade da composição de tal legislação é o prólogo, no qual está escrito o seguinte: “(...) por esse tempo Anu e Bel me chamaram, a mim Hamurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo (...)”
Bibliografia:
KERSTEN, Vinicius Mendez. O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4113 >
Código de Hamurabi. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm >
Esses fragmentos são apenas um pouco do inicio do modo governamental das civilizações antigas que aderiram para si o mais famoso código civil da época conhecido como código de Hamurabi eles administravam seus interesse políticos através dele.
Quero ressaltar também um pouco da historia anterior a essas civilizações. de acordo com a historia Bíblica essas civilizações se originaram de Noé, nos relatos bíblicos Noé foi o homem escolhido por Deus para enfrentar um diluvio que exterminariam toda a raça humano existente sobre a face da terra, com ele sobreviveram em uma grande arca sua esposa, seus três filhos, suas noras, e um casal de cada espécie animal eles sobreviveram e povoaram a terra.
Através dos descendentes de Noé conforme relatos Bíblicos um dos seus bisnetos conhecido como Ninrod foi quem fundou a histórica cidade chamada de Babilônia, essa e a cidade onde Deus confundiu a língua dos povos fazendo com que esses povos saíssem da Babilônia e começassem a povoar a terra. Entenda um pouco sobre a torre que construiram que deu a origem de todos os povos.
Fragmentos bíblicos Gênesis 11: 1a9
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
No mundo todo havia apenas uma língua, um só modo de falar.
Saindo os homens do Oriente, encontraram uma planície em Sinear e ali se fixaram.
Disseram uns aos outros: "Vamos fazer tijolos e queimá-los bem". Usavam
tijolos em lugar de pedras, e piche em vez de argamassa.
Depois disseram: "Vamos construir uma cidade, com uma torre que alcance
os céus. Assim nosso nome será famoso e não seremos espalhados pela
face da terra".
O Senhor desceu para ver a cidade e a torre que os homens estavam construindo.
E disse o Senhor: "Eles são um só povo e falam uma só língua, e
começaram a construir isso. Em breve nada poderá impedir o que planejam
fazer.
Venham, desçamos e confundamos a língua que falam, para que não entendam mais uns aos outros".
Assim o Senhor os dispersou dali por toda a terra, e pararam de construir a cidade.
Por isso foi chamada Babel, porque ali o Senhor confundiu a língua de
todo o mundo. Dali o Senhor os espalhou por toda a terra.
Como nossa base e o sistema governamental iremos estudar uns dos governos mais antigos do mundo que ainda hoje e muito falado.
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E era toda a terra de uma mesma língua e de uma mesma fala.
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
E aconteceu que, partindo eles do oriente, acharam um vale na terra de Sinar; e habitaram ali.
E disseram uns aos outros: Eia, façamos tijolos e queimemo-los bem. E foi-lhes o tijolo por pedra, e o betume por cal.
E disseram: Eia, edifiquemos nós uma cidade e uma torre cujo cume toque nos céus, e façamo-nos um nome, para que não sejamos espalhados sobre a face de toda a terra.
Então desceu o Senhor para ver a cidade e a torre que os filhos dos homens edificavam;
E o Senhor disse: Eis que o povo é um, e todos têm uma mesma língua; e isto é o que começam a fazer; e agora, não haverá restrição para tudo o que eles intentarem fazer.
Eia, desçamos e confundamos ali a sua língua, para que não entenda um a língua do outro.
Assim o Senhor os espalhou dali sobre a face de toda a terra; e cessaram de edificar a cidade.
Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o Senhor a língua de toda a terra, e dali os espalhou o Senhor sobre a face de toda a terra.
Gênesis 11:1-9
Egito
Parece não restarem dúvidas de que o Egito foi uma das maiores e mais grandiosas civilizações do passado. Outras civilizações posteriores como a Grécia e o Império Romano reconheceram e buscaram informações e tecnologias da época dos Faraós. Também foi em razão da multiplicidade de deidades egípcias que outras civilizações adotaram a fascinação do panteísmo egípcio e suas atividades ocultistas.
No século XVIII AD houve um grande crescimento do interesse pela civilização egípcia em razão das várias descobertas de escavações, onde foram encontradas cidades antigas, templos e tumbas na região do atual Egito.
O Egito possui três áreas geograficamente distintas: o delta, o vale do Nilo e o deserto. Historicamente a região do delta situada ao norte e o vale do Nilo no sul são historicamente conhecidos como o baixo e o alto Egito, respectivamente. Faraós reinaram sobre ambas as regiões e usavam as coroas vermelha e branca (Pschest) representando as duas terras.
Os Faraós não eram reconhecidos como simples figuras humanas, mas eram deificados na coroação e era dito entre os egípcios que cabia ao Faraó manter a ordem na terra e no universo cósmico. Esta ordem era conhecida como Maat.
Existe muita especulação em torno do surgimento desta antiga civilização, contudo, após a introdução do papiro, os escritos puderam ajudar na localização no tempo desta civilização, o que parece ter ocorrido por volta do século IV AC.
O período chamado de pré-dinástico refere-se ao período anterior a unificação do Egito sob o governo de um único rei (Faraó). Contudo, o material arqueológico disponível para documentar o período pré-dinástico é bastante precário. Contudo, se adicionadas outras fontes históricas, o período pré-dinástico teria se situado em torno de 5000 AC. (O que parece não encontrar consenso entre todos os historiadores). A localidade mais antiga daquela civilização, Merimde Beni Salamais, no norte do Egito, foi datada de 4750 AC., tendo sido lá encontrados vestígios de uma localidade com notável nível de urbanização. Embora a maioria do material que sustenta a história do período pré-dinástico provenha do sul do Egito.
Os egípcios dedicavam-se à agricultura e à criação de animais, sendo também uma sociedade onde a pesca apresentava papel importante na economia. O conhecido vale do Nilo, com suas cheias e vazantes, propiciava o preparo do solo para a agricultura, daí ter sido o Egito chamado de dádiva do Nilo.
Achados de cerâmica, olaria e escritas hieroglíficas são mais freqüentemente datadas de um período posterior a 3000 AC. , constituindo-se juntamente com os monumentos, tumbas e templos escavados, a mais importante coleção de material arqueológico daquela civilização.
O início da civilização egípcia parece remontar a 3000 a.C. e parece haver sólido consenso entre historiadores sobre este período. A história egípcia é freqüentemente classificada, ou agrupada em diferentes dinastias, sendo de vinte o total provável de dinastias que dominaram o Egito.
A civilização egípcia se desenvolveu às margens do rio Nilo, e era inicialmente dividida em duas regiões que foram unificadas no tempo do rei Nemes, o mesmo rei que, segundo o historiador Heródoto, fundou a cidade de Menfis. Foi também nesse período que os egípcios iniciaram a confecção de material escrito utilizando-se do papiro, que logo passou a ser usado para a elaboração de documentos para a administração real sobre o Egito.
A figura do rei (Faraó) era comumente identificada como uma deidade e freqüentemente mesclada com algum deus egípcio como Horus ou Seth.
Foi por volta da terceira dinastia que tiveram início a construção de grandes monumentos e das famosas pirâmides egípcias.
Por volta da décima quarta dinastia egípcia, houve a entrada no território egípcio de um povo asiático conhecido como Hiksos, vindo este povo a assumir preponderância social no Egito vindo a reinar sobre o Egito por cerca de dois séculos. O nome Hiksos parece significar governadores de uma terra estrangeira. O historiador judeu Josefus, do século I A.D. faz referência aos Hiksos em seus escritos.
A décima oitava dinastia egípcia talvez seja a mais conhecida de todas as vinte dinastias. Durante este período o Egito ampliou suas relações com outras nações e experimentou uma considerável prosperidade econômica que viria a ser deixada como legado à décima nona dinastia egípcia. Foi durante a décima oitava dinastia que os Hiksos foram expulsos do Egito sob a liderança de Ahmose. Foi ainda durante a décima oitava dinastia egípcia que viveu o conhecido Tutamkamon.
Os Faraós Ramsés I e Ramsés II foram os Faraós mais conhecidos da décima nona dinastia egípcia, e neste período os Hititas, povo oriundo da Ásia, formou um poderoso reino que competia em dominação com os egípcios, tendo a História registrado um período de guerras e de negociações entre egípcios e Hititas.
O último grande Faraó do Egito foi Ramsés III quando o Egito experimentou seu último momento de glória tendo derrotado povos que haviam feito guerra e derrotado os Hititas.
Após Ramsés III a economia e a organização social egípcia adentraram em um período de decadência que terminou com a glória desta civilização da antiguidade.
